quinta-feira, 23 de junho de 2011

Seminário sobre tráfico de pessoas acontecerá de 24 à 26 de junho no Hangar.

Intensificar as ações de prevenção e enfretamento ao tráfico de pessoas no Pará é o objetivo principal do “Seminário de Tráfico de Pessoas” que acontece a partir desta sexta-feira (24) e vai até domingo (26), no auditório do Hangar Convenções e Feiras da Amazônia.

O público alvo do evento que deve reunir cerca de 300 pessoas é composto por secretarias de assistência social, saúde, educação, turismo, conselhos de direito, assistentes sociais, professores, lideranças comunitárias, comunidades eclesiais de base e estudantes.

Na abertura do seminário, na sexta-feira (24), a atriz Dira Paes já confirmou presença. E, existe a expectativa de outras participações especiais, como a atriz Letícia Sabatella, Camila Pitanga, Salete Hallach, o ator e poeta Eduardo Tornaghi, padre Ricardo Rezende, e os membros do Movimento Humanos Direitos.  

“Nós como sociedade civil temos que trabalhar o eixo da prevenção. É necessário qualificar o atendimento e a responsabilização das redes de exploração. No evento vamos gerar uma carta com esses debates”, explica irmã Henriqueta Cavalcante, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 

Os interessados em participar do seminário devem entrar em contato com a Comissão de Justiça e Paz da CNBB, no telefone (91) 3246-8666 ou no email: seminariotrafico@hotmail.com

Veja abaixo a programação completa do evento:

Sexta-feira (24/06/2011)
09h – Cerimônia de Abertura com Dom José Luiz Azcona
10h – Mesa1: Tráfico de Pessoas na Amazônia – Realidade e Desafios
Palestrante: Eliceli Costa Abdoral – Advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos 
14h – Mesa2: O enfrentamento do Tráfico de Pessoas – Políticas e Plano Nacional e Ações Estaduais
Palestrantes: Dr. Ricardo Lins – Coordenador Nacional de Enfrentamento do Tráfico/ Secretaria Nacional de Justiça. José Acreano Júnior – Secretário Estadual da Secretária de Justiça e Direitos Humanos

Sábado (25/06/2011)
08h – Mesa3: Plano Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas – Eixo Prevenção
Palestrante: Maysa Gomes – Psicóloga e Coordenadora do Núcleo de Violência do Município e Coordenadora de Referência Técnica de Acidentes e Violência. 
10h30 – Mesa4: Plano Nacional de Enfrentamento de Tráfico de Pessoas – Eixo Atenção à vítima
Palestrante: Lauro Francisco Freitas da Silva Júnior – Promotor de Justiça de Abaetetuba
14h – Mesa5: Plano Nacional de Enfrentamento de Tráfico de Pessoas – Eixo Responsabilização
Palestrantes: Alan Mansur – Procurador da República. Christiane Lobato – Delegacia de Atendimento Especializada (Data), e representante da Policia Federal, Policia Militar e Ministério Público do Estado (MPE).
16h30 – Oficinas de Compromisso entre Sociedade Civil e Poder Público

Domingo (26/06/2011)
09h – Apresentação, debate a aprovação da Carta do Seminário

Texto: Isa Arnour

DATA participou da Ação Cidadania em Santarém.

Propaz promoveu, nos dias 18 e 19 de junho, ação cidadania  em Santarém. O evento foi realizado nas instalações da Uepa (Universidade do Estado do Pará), como parte da programação do Governo do Estado pelos 350 anos do município.  

A Divisão de atendimento ao Adolescente - DATA, parceira do programa, além de apresentar seus serviços, prestou orientação à população e atendeu mais de 300 crianças.





segunda-feira, 20 de junho de 2011

Diretora da DATA, delegada Christiane Lobato, esteve nos dias 16 e 17 de junho, no Estado de São Paulo, juntamente com os deputados João Salame (PPS) e Carlos Bordalo (PT).



Diretora da DATA, Delegada Christiane Lobato, e os deputados João Salame (PPS) e Carlos Bordalo (PT), presidente e relator da CPI do Tráfico Humano respectivamente, instalada na Assembleia Legislativa do Pará foram recebidos, na manhã de quinta-feira, dia 16, pelo deputado Edinho Silva, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa de São Paulo.



Na tarde de quinta, estiveram em uma reunião com o promotor Carlos Cabral Cabrera, da infância e juventude de Praia Grande, litoral de São Paulo, para conhecerem detalhes sobre a investigação referente ao caso dos adolescentes, levados do Pará para a baixada santista, com a promessa de virarem estrelas do futebol.




Reunião com os integrantes do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, na sede da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
Fotografias: Carlos Boução (ALEPA)

terça-feira, 14 de junho de 2011

Encontro Brasil - Canadá: Estratégias para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes facilitadas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs).

Diretora da DATA, Delegada Christiane Lobato, participou em Brasília, no dia 13 de junho, do Encontro Brasil - Canadá: Estratégias para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes facilitadas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). 
O evento, realizado pela Child Protection Partnership, em parceria com a Real Polícia Montada Canadense e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, aconteceu no auditório do Departamento da Polícia Federal.
Durante o evento foi apresentado pelo delegado da Polícia Federal, Stenio Sousa, o projeto dCentro Nacional de Proteção Online à Criança e ao Adolescente (Cenapol), que será lançado no mês que vem. O delegado afirmou que o treinamento e a integração de dados deve começar pelo Distrito Federal, por São Paulo e pelo Rio de Janeiro. A implantação em todo o país está prevista até 2016. 

sexta-feira, 10 de junho de 2011

12 de Junho - Dia mundial e nacional de combate ao trabalho infantil.

OIT pede medidas urgentes para combater o trabalho infantil perigoso, que afeta 115 milhões de crianças 

GENEBRA (Notícias da OIT) – A OIT pediu no dia 10 que sejam tomadas medidas urgentes para erradicar o trabalho infantil perigoso que, neste momento, afeta cerca de 115 milhões de crianças em todo o mundo.
Em novo relatório divulgado por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se comemora em 12 de junho, a Organização Internacional do Trabalho destaca que este número representa mais da metade de todos os trabalhadores infantis do mundo, estimados em 215 milhões.
O relatório “Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer”, cita estudos de países industrializados e em desenvolvimento, indicando que a cada minuto durante o dia, uma criança que trabalha em algum lugar do mundo sofre um acidente de trabalho, doença ou trauma psicológico.
O relatório também afirma que, embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos diminuiu entre 2004 e 2008, o número de crianças entre 15 e 17 anos nestas atividades teve um aumento real de 20 por cento no mesmo período, passando de 52 milhões para 62 milhões.
“Apesar dos progressos importantes ao longo da última década, o número de crianças no trabalho infantil em todo o mundo – e particularmente em trabalhos perigosos – continua alto”, disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia. “Os governos, empregadores e trabalhadores devem agir em conjunto para manter uma forte liderança na formulação e execução de políticas e ações que possam erradicar o trabalho infantil. A persistência do trabalho infantil é uma acusação clara ao atual modelo de crescimento. Combater o trabalho que põe em risco a saúde, a segurança ou o moral das crianças deve ser uma prioridade comum e urgente”.
No ano passado, o Relatório Global da OIT sobre trabalho infantil advertiu que os esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil foram abrandados e expressou preocupação de que a crise econômica global poderia colocar “mais freio” no progresso em direção à meta de eliminá-las em 2016. Um ano depois, a OIT continua extremamente preocupada com o impacto da crise sobre as crianças.
O relatório faz um apelo para que novos esforços assegurem que todas as crianças tenham acesso à educação pelo menos até a idade mínima de emprego e pede aos países que estabelaçam uma lista de trabalhos perigosos, conforme exigido pelas Convenções da OIT sobre trabalho infantil. Também diz que são necessárias medidas urgentes para combater o trabalho perigoso por crianças que tenham atingido a idade mínima, mas que podem estar em risco no local de trabalho, e pede treinamento para estes jovens trabalhadores de maneira que eles estejam cientes dos riscos, direitos e responsabilidades no local de trabalho.
O relatório também diz que a exposição a riscos pode ter um impacto particularmente grave em crianças, cujos corpos e mentes ainda estão em desenvolvimento no final da adolescência. O relatório examina em detalhes seis setores econômicos: agropecuária, pesca, trabalho doméstico, mineração, trabalho infantil urbano e em serviços.
O estudo observa que o problema das crianças em trabalhos perigosos não se limita aos países em desenvolvimento. Existem evidências de que nos Estados Unidos e na Europa também há uma elevada vulnerabilidades dos jovens para acidentes de trabalho.
Outras conclusões do relatório são:
• As crianças têm maiores taxas de acidentes e mortes no trabalho do que os adultos, como foi demonstrado por uma série de pesquisas.
• Um número substancial de crianças passa longas horas no trabalho, o que aumenta significamente o risco de acidentes.
• O maior número de crianças em trabalhos perigosos está em países da Ásia e do Pacífico. No entanto, a maior proporção de crianças em trabalhos perigosos em relação ao número total de crianças da região está na África subsaariana.
• A maior parte da queda do número total de crianças em trabalhos perigosos ocorreu entre as meninas.
• Mais de 60 por cento das crianças em trabalhos perigosos são meninos.
• O trabalho perigoso é mais comumente encontrado na agricultura, incluindo a silvicultura, pesca, pecuária e aquicultura, além de agricultura de subsistência e agricultura comercial.
O relatório da OIT conclui que, embora exista a necessidade de reforçar a segurança e a saúde no trabalho para todos os trabalhadores, são necessárias salvaguardas específicas para adolescentes entre a idade mínima de emprego e os 18 anos de idade.
Essas medidas devem ser parte de uma abordagem global na qual as organizações de empregadores e de trabalhadores e a inspeção do trabalho têm um importante papel a desempenhar.
Até agora, 173 dos 183 Estados-membros da OIT se comprometaram a combater a prática do trabalho perigoso para crianças como uma “questão urgente”, ao ratificarem a Convenção nº 182, que trata das piores formas de trabalho infantil.

Palestra da DATA para os moradoras da Ilha das Onças.




Visita à comunidade de São João, no Furo do Carapijó, região da ilha das Onças, parte insular de Belém.

sábado, 4 de junho de 2011

Dia mundial contra agressão infantil.


O Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão ou Mundial contra a Agressão Infantil, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1982, como data de reflexão e não comemorativa.
Até ao século XVIII, a criança era pouco valorizada e muito desrespeitada, somente no século XIX, as crianças passaram a ser percebidas como seres humanos autônomos.
Zelar pelas crianças não é uma tarefa exclusiva dos pais, mas sim de toda a sociedade.